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Política de privacidade

Sumário

8- Política de privacidade - Bloco 1: Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE CONTA ZAP SOLUÇÕES EM PAGAMENTO

8- Política de privacidade - Bloco 1: Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade (“Política”) se aplica a todos os serviços prestados pela CONTA ZAP SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.415.342/0001-54, com sede na Rua Iguatemi, 192, São Paulo/SP, CEP 01451-010 (“CONTA ZAP”), em razão da utilização pelo USUÁRIO dos serviços prestados pela CONTA ZAP.

A presente Política tem o objetivo de informar, de forma clara e completa, sobre como haverá o Tratamento das Informações Pessoais do USUÁRIO, em decorrência da utilização dos serviços prestados pela CONTA ZAP.

A CONTA ZAP divulga sua Política para proteger a privacidade do USUÁRIO, garantindo que o Tratamento das Informações Pessoais servirá apenas para possibilitar a prestação dos serviços.

Ao utilizar os serviços da CONTA ZAP, o USUÁRIO declara-se ciente com esta Política e dá expresso consentimento para o Tratamento de suas Informações Pessoais pela CONTA ZAP. Caso o USUÁRIO não concorde com o Tratamento de suas Informações Pessoais, na forma prevista nesta Política, deverá se abster de utilizar os serviços da CONTA ZAP.

Caso o USUÁRIO seja pessoa jurídica, algumas condições previstas nesta Política poderão não ser aplicáveis, nos termos da Lei 13.709/2018.

Para saber mais informações sobre as regras de utilização dos serviços prestados pela CONTA ZAP, o USUÁRIO deve consultar os Termos e Condições de Uso aplicáveis, disponíveis em www.contazap.com.br/termosdeuso.

1. Definições

1.1. Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política, as palavras e expressões abaixo indicadas, sempre que utilizadas pela primeira letra maiúscula, terão as seguintes definições:

“Dados de Uso Técnico”: informações que a CONTA ZAP trata em razão da utilização de dispositivo celular, computador ou outro dispositivo que o USUÁRIO utilizar para acessar o Sistema. Os Dados de Uso Técnico mostram como o USUÁRIO utiliza o serviço prestado pela CONTA ZAP, incluindo o endereço IP, estatísticas sobre como as páginas são carregadas ou visualizadas, os sites que o USUÁRIO visitou e informações de navegação coletadas através de ‘cookies’.

“Informações do Dispositivo”: dados que podem ser coletados automaticamente de qualquer dispositivo utilizado para acessar o Sistema. Essas informações podem incluir, mas sem restrições, o tipo de dispositivo, conexões de rede do dispositivo, nome do dispositivo, endereço IP do dispositivo, informações sobre o navegador do dispositivo e a conexão de internet usada para acessar o Sistema, Informações de Localização Geográfica e informações sobre os aplicativos baixados no dispositivo.

“Informações Pessoais”: informações pessoais que podem ser associadas a uma pessoa física ou pessoa jurídica identificada, ou identificável. Podem incluir nome de pessoa física, firma ou denominação social de pessoa jurídica, endereço, número de telefone, e-mail, número do cartão de crédito ou débito, número da conta corrente ou poupança, data de nascimento, filiação e número de documentos oficiais (por exemplo, Carteira de Identidade - RG, passaporte, CPF/MF, CNPJ/MF, dentre outros).

“Localização Geográfica”: informações que identificam a localização do USUÁRIO mediante, por exemplo, coordenadas de latitude e longitude obtidas por GPS, Wi-Fi ou triangulação de localização celular. O Sistema pode solicitar permissão para compartilhar a localização atual do USUÁRIO. Se o USUÁRIO não concordar com essa coleta das informações de Localização Geográfica, o Sistema pode não funcionar adequadamente.

“Termo”: contrato eletrônico que regula as regras, condições e limites dos serviços a serem prestados pela CONTA ZAP ao USUÁRIO em razão da utilização do Sistema, incluindo a abertura de Conta de Pagamento e movimentação de recursos.

“Tratamento”: toda operação realizada com as Informações Pessoais do USUÁRIO, em razão da coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“USUÁRIO”: pessoa jurídica ou pessoa física (incluindo representantes, mandatários ou prepostos autorizados para executar instruções de pagamento) que fornece suas Informações Pessoais para Tratamento pela CONTA ZAP.

2. Obtenção das Informações Pessoais

2.1. A CONTA ZAP realiza o Tratamento das Informações Pessoais mínimas, necessárias para a utilização, pelo USUÁRIO, do conjunto de serviços prestados pela CONTA ZAP, e que permitem a abertura de uma “Conta de Pagamento”, seu carregamento por uma das modalidades previstas no Termo (incluindo o pagamento com cartão de crédito ou débito) e a realização da transferência de recursos (“Sistema”).

2.2. Para o credenciamento ao Sistema, o USUÁRIO deverá disponibilizar as Informações Pessoais solicitadas pelo formulário de cadastro, incluindo, mas não se limitando: nome completo, firma ou denominação social; número do CPF/MF ou CNPJ/MF, número de telefone; endereço de residência ou sede, filiação, endereço de e-mail e outros que se façam necessários para que o USUÁRIO possa ser devidamente identificado. O formulário de cadastro solicita apenas dados necessários para abertura de uma Conta de Pagamento e para a prestação dos serviços oferecidos pela CONTA ZAP.

2.3. Com a finalidade de prevenir fraudes e garantir a autenticidade das informações fornecidas, poderão ser solicitadas outras Informações Pessoais não contidas no formulário de cadastro, bem como o envio de documentos que permitam a confirmação dos dados fornecidos pelo USUÁRIO.

Neste caso, a CONTA ZAP entrará em contato com o USUÁRIO diretamente. Essas informações e documentos adicionais poderão ser armazenados pela CONTA ZAP.

2.4. A CONTA ZAP solicitará os dados financeiros dos USUÁRIOS, necessários para realizar a abertura da Conta de Pagamento e transferência de recursos, limitados: (i) ao número do cartão de crédito e/ou débito utilizado pelo USUÁRIO, validade e código de segurança; (ii) aos dados de identificação de conta bancária de titularidade do USUÁRIO, contendo nome e número da instituição bancária número de agência, número da conta corrente ou conta poupança; (iii) às informações sobre a transação; e (iv) a outras informações associadas à transação, como seu valor, Informações do Dispositivo, Dados de Uso Técnico e Localização Geográfica.

2.4.1. Os dados referentes ao cartão do USUÁRIO serão coletados apenas no momento da utilização do Sistema, através de equipamentos ou sistemas próprios para captura das transações com cartão.

O Tratamento dos dados do cartão será realizado apenas para possibilitar a realização da transação de pagamento perante as credenciadoras, emissores e bandeiras. Estes dados não serão armazenados pela CONTA ZAP.

2.4.2. O equipamento ou sistema utilizado pela CONTA ZAP para captura das transações com cartão segue o padrão de segurança PCI-DSS – Payment Card Industry Data Security Standard, de acordo com a Resolução SF 130/18.

2.5. Antes de concluída a transferência de recursos solicitada pelo USUÁRIO, a CONTA ZAP poderá solicitar outros documentos e informações que se façam necessários para a sua realização. Essas informações e documentos adicionais serão descartados imediatamente após a conclusão da transferência de recursos pelo USUÁRIO.

2.5.1. A CONTA ZAP poderá armazenar as Informações Pessoais do USUÁRIO quando houver legítimo interesse da CONTA ZAP e para o cumprimento de exigência legal ou emanada das autoridades competentes.

2.5.2. Se a Conta de Pagamento for encerrada, a CONTA ZAP poderá utilizar e divulgar as Informações Pessoais de acordo com essa Política de Privacidade, adotando medidas para manter anonimizáveis as Informações Pessoais, de acordo com a legislação vigente.

2.6. As Informações Pessoais são obtidas mediante solicitação clara ao USUÁRIO e com a autorização expressa do USUÁRIO (caso aplicável), quando da criação do cadastro pelo USUÁRIO, sendo processadas com a finalidade de cumprimento dos serviços oferecidos de acordo com o Termo da CONTA ZAP. Será realizado o Tratamento de informações adicionais do USUÁRIO apenas com base no interesse legítimo da CONTA ZAP.

2.7. O website e serviços de Internet da CONTA ZAP podem utilizar Informações do Dispositivo, Dados de Uso Técnico e Localização Geográfica do USUÁRIO.

2.7.1. Ainda, o website e serviços de Internet da CONTA ZAP podem utilizar cookies (arquivos gravados em seu computador para obter informação de navegação dentro do website), para fim de confirmação de identidade e aprimoramento de sua navegação. Caso o USUÁRIO não concorde com sua utilização, poderá desabilitar o uso dessa função utilizando as opções de seu browser.

3. Utilização de Informações Pessoais

3.1. As Informações Pessoais do USUÁRIO poderão ser utilizadas pela CONTA ZAP para a formação de cadastro e banco de dados mediante o Tratamento das Informações Pessoais, preservando-se a individualidade e identificação do USUÁRIO.

3.2. De modo a aprimorar seus serviços, a CONTA ZAP poderá realizar o Tratamento das Informações do Dispositivo e Dados de Uso Técnico. Essas informações serão anonimizadas, ou seja, não possibilitarão a identificação do USUÁRIO em particular.

3.3. As Informações Pessoais do USUÁRIO serão compartilhadas pela CONTA ZAP com outros USUÁRIOS, por rede segura, restritivamente ao que for necessário para identificar o USUÁRIO e os dados da transação realizada por meio do Sistema.

3.4. As Informações Pessoais do USUÁRIO poderão ser compartilhadas pela CONTA ZAP com terceiros contratados para prover serviços de computação, transferência de dados e hospedagem em nuvem, contanto que esses terceiros guardem o mesmo padrão de privacidade e segurança aplicados pela CONTA ZAP e estejam contratualmente obrigados a não acessar o conteúdo, processar ou compartilhar as informações, exceto mediante ordens expressas da CONTA ZAP.

3.6. A CONTA ZAP poderá ser obrigada por lei ou por determinação das autoridades competentes a divulgar Informações Pessoais do USUÁRIO, pelo que desde já o USUÁRIO expressa seu consentimento.

3.6.1. As Informações Pessoais também poderão ser divulgadas: (i) para empresas do grupo da CONTA ZAP; (ii) aos prestadores de serviços terceirizados da CONTA ZAP; e (iii) com instituições financeiras. Esses terceiros somente poderão utilizar as Informações Pessoais para comercializar e oferecer produtos, de forma complementar aos serviços prestados pela CONTA ZAP.

3.7. Os dados das transferências de recursos e das Informações Pessoais poderão ser utilizados pela CONTA ZAP para elaboração de pesquisas e estatísticas voltadas a analisar eficiência de Sistema, número de USUÁRIOS, o valor total de débitos pagos, entre outros, desde que tais Informações Pessoais sejam anonimizadas ou na forma de valores totais para a criação de estatísticas.

3.8. A CONTA ZAP irá realizar o Tratamento das Informações Pessoais do USUÁRIO, para operar o

Sistema e prestar os serviços, nos casos a seguir:

(a) Para enviar ou solicitar pagamentos, informar o valor para uma Conta de Pagamento ou realizar a transferência entre Contas de Pagamento;

(b) Autenticar o acesso do USUÁRIO em sua Conta de Pagamento;

(c) Comunicar-se com o USUÁRIO sobre o cadastro, utilização do Sistema ou serviços;

(d) Criar a conexão da Conta de Pagamento com outra conta ou plataforma de terceiros;

(e) Realizar verificações de crédito e de reputação financeira;

(f) Manter as Informações Pessoais atualizadas e a Conta de Pagamento ativa;

(g) Monitorar e analisar o comportamento do USUÁRIO com relação à utilização do Sistema, dos serviços e da Conta de Pagamento;

(h) Realizar a verificação da identidade do USUÁRIO para gerenciar riscos e proteger o Sistema, os serviços e o USUÁRIO contra fraudes. As ferramentas de riscos e prevenção a fraudes irão utilizar as Informações Pessoais, Informações do Dispositivo, Dados de Uso Técnico e Localização Geográfica;

(i) Realizar e promover campanhas de marketing e aprimoramento dos serviços ou da experiência de utilização do Sistema;

(j) Oferecer serviços personalizados prestados por terceiros, inclusive mediante a utilização de cookies;

(k) Promover ofertas de produtos ou serviços específicos do local, se o USUÁRIO optar por compartilhar suas informações de Localização Geográfica, mediante a disponibilização de anúncios, resultados de pesquisas e outros conteúdos personalizados;

(l) Dar cumprimento às obrigações previstas no Termo, leis e normas aplicáveis; e

(m) Sugerir conexões entre o USUÁRIO e terceiros, que o USUÁRIO talvez conheça ou com terceiros que possam se interessar em realizar transações por meio do Sistema.

3.9. Ressalvado o disposto nas cláusulas acima, e salvo previsão em contrário na legislação vigente, a CONTA ZAP não divulga nem compartilha Informações Pessoais do USUÁRIO com terceiros.

4. Comunicação

4.1. O e-mail do USUÁRIO informado no preenchimento do cadastro, será utilizado como meio de comunicação pela CONTA ZAP, apenas para o envio de informações a respeito do Sistema, solicitação de documentos e de informações relacionadas com o cadastro.

4.2. O USUÁRIO poderá optar por não receber newsletter, materiais promocionais e de marketing quando do preenchimento do cadastro ou solicitar o cancelamento do envio de e-mails informativos mediante as opções disponíveis no cadastro do USUÁRIO.

4.3. A CONTA ZAP não utiliza serviços de terceiros para enviar e-mails em seu nome. Se o USUÁRIO receber e-mail que acredita não ter sido enviado pela CONTA ZAP, deverá se abster de adotar qualquer ação e entrar em contato imediatamente com a CONTA ZAP para confirmar sua veracidade.

4.4. Tendo em vista a necessidade de compartilhamento de Informações Pessoais com outros usuários, em relação aos pagamentos realizados por meio do Sistema, o USUÁRIO está ciente que poderá receber telefonemas, e-mails e correspondências encaminhadas diretamente por tais USUÁRIOS; mas que não poderão ser atribuídos à CONTA ZAP.

4.5. O USUÁRIO declara-se ciente e de acordo que, para a verificar a realização de qualquer transação em sua Conta de Pagamento, assim como para consultar o carregamento, saldo e movimentação de recursos na Conta de Pagamento, deverá sempre acessar a Plataforma e conferir as informações disponibilizadas pela CONTA ZAP; não servindo como comprovação o mero recebimento de qualquer comunicação por outros meios de comunicação (incluindo e-mail, WhatsApp, telefone e SMS).

5. Armazenamento

5.1. As Informações Pessoais coletadas pela CONTA ZAP são armazenadas em servidores seguros, de forma criptografada, com a utilização de medidas de segurança de informação constantemente, atualizadas. As informações serão mantidas confidenciais e serão adotadas todas as medidas possíveis contra perda, roubo, uso indevido, alteração e acesso não autorizado.

5.2. Todas as Informações Pessoais relacionadas ao cadastro e movimentação da Conta de Pagamento serão armazenadas enquanto o USUÁRIO mantiver um cadastro ativo e utilizar os serviços da CONTA ZAP.

5.2.1. Quanto às Informações Pessoais, elas poderão ser armazenadas pela CONTA ZAP por até 05 (cinco) anos contados do encerramento da Conta de Pagamento, ou outro prazo que vier a ser determinado de acordo com a legislação vigente.

5.3. As informações de acesso do USUÁRIO ao website e serviços de internet da CONTA ZAP poderão ser armazenadas pela CONTA ZAP por até 06 (seis) meses, de acordo com a legislação vigente.

5.4. A CONTA ZAP emprega padrões de segurança avançados, incluindo firewalls, antivírus e outros softwares que auxiliam na proteção de hackers e não vazamento das Informações Pessoais armazenadas. Apesar de a CONTA ZAP se dedicar a proteger o Sistema, o USUÁRIO é responsável por proteger e manter a privacidade de seu cadastro e informações de registro de Conta de Pagamento. A CONTA ZAP não se responsabiliza por Informações Pessoais que o USUÁRIO compartilhar com terceiros.

5.5. Na medida da legislação aplicável, a CONTA ZAP não se responsabiliza por violações ilegais de seus Sistemas que venham a comprometer a sua base de dados e as Informações Pessoais dos USUÁRIOS, bem como não se responsabiliza pela utilização indevida das Informações Pessoais obtidas de seu Sistema de forma fraudulenta ou ilícita.

5.7. Em caso de suspeita ou confirmação de violação de seu Sistema ou de perda de Informações Pessoais do USUÁRIO, a CONTA ZAP envidará seus melhores esforços e tomará medidas imediatas para eliminar ou reduzir os riscos de danos ao USUÁRIO e informará os USUÁRIOS potencialmente afetados e às autoridades competentes de tal fato, os riscos envolvidos e as medidas necessárias para evitar tais danos.

6. Indicação de novos USUÁRIOS

6.1. A CONTA ZAP possibilita ao USUÁRIO convidar seus contatos para a utilização do Sistema.

6.2. O convite para novos USUÁRIOS poderá ser feito por diferentes canais de comunicação disponibilizados na Plataforma, dentre os quais, mas sem limitação, WhatsApp, e-mail, SMS e serviços de redes sociais, como Facebook e Instagram (“Canais de Comunicação”).

6.3. A utilização de Canais de Comunicação se sujeitará aos termos e condições dos serviços prestados pelos terceiros, na qualidade de provedores de conteúdo.

6.4. Caso os convites sejam enviados por e-mail, a CONTA ZAP solicitará a aprovação de acesso aos endereços eletrônicos constantes na agenda de contatos do USUÁRIO. As informações serão utilizadas com o único propósito de envio dos convites, bem como para o envio, pela CONTA ZAP, de newsletter, materiais promocionais e de marketing.

6.5. O envio de convites pelos USUÁRIOS poderá ser incentivado através de promoções e ações de marketing, conforme regulamento divulgado pela CONTA ZAP.

6.6. Em razão da indicação de novos USUÁRIOS, a CONTA ZAP não coleta ou retém as informações dos contatos que forem utilizadas para envio de mensagens.

7. Modificações na Política de Privacidade

7.1. Essa Política será revista periodicamente pela CONTA ZAP para adequá-la à prestação de serviços ao USUÁRIO, mediante a exclusão, modificação ou inserção de novas cláusulas e condições.

7.2. As alterações deverão ser informadas ao USUÁRIO mediante divulgação da versão atualizada e vigente desta Política.

7.3. Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações, poderá solicitar o encerramento de seu cadastro perante a CONTA ZAP.

7.4. A realização do cadastro e/ou utilização do Sistema e dos serviços da CONTA ZAP pelo USUÁRIO serão interpretados como concordância e aceitação da versão vigente da Política, incluindo as últimas alterações realizadas, passando essas a serem integralmente aplicáveis.

8. Direitos dos Usuários relativos às Informações Pessoais

8.1. É permitido ao USUÁRIO, a qualquer tempo, exercer os direitos de confirmação de Tratamento, acesso e correção de suas Informações Pessoais, bem como de oposição ao Tratamento e de cancelamento de suas Informações Pessoais, mediante o envio de solicitação por escrito e acompanhada de prova de sua identidade ao endereço indicado no preâmbulo da Política.

8.2. A CONTA ZAP poderá contatar o USUÁRIO para confirmar sua identidade antes do cumprimento da solicitação, que somente será aprovada mediante a confirmação da identidade do USUÁRIO.

9. Esclarecimento de Dúvidas

9.1. Qualquer dúvida em relação a presente Política de Privacidade poderá ser esclarecida por e-mail: contato@contazap.com.br, no site https://contazap.com.br/ ou no endereço da CONTA ZAP.

Versão atualizada em outubro de 2020.

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